Em ação, MPE pede multa de R$ 2 milhões contra médico acusado de agredir gestantes - Abre o Olho

Últimas

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Em ação, MPE pede multa de R$ 2 milhões contra médico acusado de agredir gestantes

 - O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil pública pedindo a condenação da Associação Congregação Santa Catarina e do médico J. B. D., para que paguem uma multa por dano moral e difuso no valor de R$ 2 milhões por possível prática de violência obstétrica por parte dos médicos B. e R. de S.B., que atendiam no Hospital São Luiz, no município de Cáceres.

A ação foi protocolada em 11 de dezembro pelo promotor de justiça, Rinaldo Ribeiro de Almeida. Segundo consta do documento, houve várias queixas na ouvidoria do Hospital, onde mulheres relataram que eram tratadas de forma agressiva, não empática e grosseira, com comentários que recriminavam a paciente por seu comportamento, características físicas.

De acordo com os autos, uma das mulheres atendidas relatou que o médico ficou xingando todo instante. A data do atendimento foi dia 21 de março de 2017. O médico mandou a paciente calar a boca, usou o palavreado “porra“ várias vezes, falou que não era obrigação dele estar ali, que estaria suprindo a falta de uma colega que não estava no hospital e que se a paciente não gostasse de sentir dor que não tivesse mais filhos, pois sabia que a parturiente já teria mais filhos. Que o médico usou da seguinte frase ‘larga de frescura, abre essa perna porra’. Relatou ainda que sua acompanhante optou por não entrar com ela na sala de parto, e seu esposo não estaria na cidade na data. O médico ainda, questionou a paternidade do bebê, insinuando que a paciente não teria conhecimento de quem seria o pai, e ainda deixou claro que não gostaria de vê-la, no ano seguinte, pela justificativa da mesma já possuir três filhos e que esse número seria o suficiente. Por relato das enfermeiras a ela, a paciente relatou que o médico ainda debochou afirmando que ela seria mais uma a passar pela ouvidoria reclamando do atendimento prestado por ele”, consta (sic).

O caso de Rosa Maria Pires ganhou uma grande repercussão nacional. A paciente solicitou a realização de cesárea, sendo em um primeiro momento negada pelo médico J. B. D., o mesmo realizou o procedimento de toque, para que avaliasse a dilatação, e logo em seguida solicitou a ultrassom para que se conferisse o estado do bebê. Em seguida, ao observar que o bebê não se movia dentro do ventre materno e devido à baixa presença de líquido amniótico, constatou o médico a necessidade de efetuar o parto na modalidade cesárea e com urgência.

Consciente da necessidade de realizar o procedimento, o profissional, após já decorridas seis horas de trabalho do parto, resolveu tentar proceder o parto na modalidade normal. “A paciente continuou a solicitar o parto por meio de cesárea, porém, após requerer novamente a substituição do modo de parto, visto que estava com diversas dores, o médico lhe tratou com hostilidade, gritou com a paciente e a questionou sobre como que a mesma poderia ser tão “mole”. O Sr. J.B.D. a medicou de maneira autoritária, fazendo com que a parturiente fosse submetida a doses excessivas, provocando a ela diversos sintomas, como mal-estar, dores, e náuseas”, destaca.

Além de D, há acusações de violência obstétrica do médico R. de S. B.. “Por conseguinte, este órgão ministerial solicitou junto ao Hospital São Luiz as providências adotadas pelo Conselho de Ética Hospitalar frente as condutas relatadas dos médicos J. B. D. e R. B., bem como informações referentes às pacientes que relataram insatisfação ao atendimento obstétrico prestado”, destaca na ação.

Uma paciente relatou insatisfação no tratamento a ela empregado por B., a quem atribuiu o adjetivo “grosso“. “A paciente esclareceu que durante sua gestação havia passado mal e buscado ajuda com o referido médico, tendo o mesmo alegado que ela não estava sentindo dor alguma, e que tal reclamação seria moagem de paciente, este teria sido o primeiro contato com o médico”, consta do documento.

O promotor de justiça ainda relata, que deu entrada na data de 17/02/2017, com a bolsa estourada, momento em que foi medicada, até o dia seguinte, tendo como finalidade a realização de parto normal. O médico R., efetuou o toque na paciente e concluiu que a mesma poderia voltar para casa.

“No entanto, apesar de ter recebido “‘alta’“ do médico, ao chegar em sua residência a Sra. Ana Paula percebeu anomalias em seu corpo e não aguentando as dores das contrações retornou ao Hospital. O parto foi realizado tão somente na data de 21/02/2017, sendo forçada por parte do médico a realizar de forma normal, que ao decorrer do procedimento lhe chamava de mole e não se importava com as reclamações e queixas expostas pela gestante”, relata a paciente.

A mulher disse que ela e o bebê continua sofrendo as sequelas do tratamento. “Ressalta-se que, devido ao tratamento desumano empregado a ela e a atitude tomada pelo médico em questão durante o procedimento, a mesma sofre com problemas físicos e psíquicos até a corrente data. Seu bebê, também vítima de um procedimento abusivo, necessitou permanecer 15 (quinze) dias internado em leito de UTI Neoneonatal, o que lhe acarretou danos permanentes, entre eles a ausência de sua fala, estrutura motora evolução do quadro de epilepsia e a necessidade de alimentação específica assim como de consultas por diversos especialistas rotineiramente”, consta do documento.

Seja reconhecido o dano moral difuso ou coletivo, condenando os réus a compensá-lo, pagando a quantia de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sendo direcionado tal valor para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Cáceres – Mato Grosso.